O Senado aprovou em dois turnos, na noite de 14 de outubro, a PEC 221/2019, que substitui a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A confirmação consta dos canais oficiais da Casa e da cobertura da Agência Brasil. A proposta segue para promulgação, pois o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara.

O que o texto prevê

A mudança estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Segundo a Agência Brasil, a transição prevê escala 5x2 e limite de 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação; a redução para 40 horas viria depois de mais 12 meses.

Não é alteração imediata do contrato

A votação não deve ser confundida com aplicação imediata de todos os novos limites. Nesta apuração, a comunicação oficial consultada informa o encaminhamento para promulgação. Trabalhadores e empresas devem acompanhar o ato publicado e os prazos previstos no texto final, em vez de tratar a aprovação parlamentar como mudança já integralmente em vigor.

Fontes e contexto

Informações consultadas em 15/10/2026. Programações e serviços podem mudar; confira a fonte antes de se deslocar.

Tem uma informação para acrescentar?

Envie sua sugestão ou pedido de correção ao @se_pauta, indicando o título desta publicação.